Controle Concentrado De Constitucionalidade

STF deve reconhecer demora do Congresso em criminalizar homofobia

LGBT Issues / Racismo / Homofobia / Supremo Tribunal Federal / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Mandado De Injunção / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) / Mandado De Injunção / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Petição Ingresso - Amicus Curiae - ADO26

Direito Constitucional / LGBT / Controle De Constitucionalidade / Teoria da Constituição / Homofobia / Supremo Tribunal Federal / ONU / Constituição Federal Brasileira / OEA / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Ativismo Judicial Direitos Sociais Fundamentais Omissão Constitucional / ABGLT / GADvS / Supremo Tribunal Federal / ONU / Constituição Federal Brasileira / OEA / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Ativismo Judicial Direitos Sociais Fundamentais Omissão Constitucional / ABGLT / GADvS

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Podem os tratados de direitos humanos não “equivalentes” às emendas constitucionais servir de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade? In: Revista Direito Público, v. 12, n. 64 (2015), p. 222-229.

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Graduando a presunção de constitucionalidade (co-autoria André Ramos Tavares)

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RETROSPECTIVA DO STF EM 2015 Diálogo ou ativismo, Hermes ou Hércules

Judicial Precedent / Direito Constitucional / Constitucional Law / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Precedentes vinculantes / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Precedentes vinculantes / Controle Concentrado De Constitucionalidade

Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

Judicial review / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Ação declaratória de inconstitucionalidade / Ação declaratória de constitucionalidade

Controle de Constitucionalidade no Brasil: eficácia das políticas de concentração e seletividade

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Elites de classe na judicialização da política? Associações empresariais e Ações Diretas de Inconstitucionalidade

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Crítica da judicialização da política

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Dispersão de Fundamentos no Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade / Tribunais nacionais / Processo Decisório / Supremo Tribunal Federal / Controle Concentrado De Constitucionalidade
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